Protocolo de Nagoya é tema do Repórter Eco

O programa ainda mostra iniciativas que incentivam a reciclagem de materiais como tubos de pasta de dente, madeira e até antena parabólica. No ar neste domingo (7/12), às 17h30, na TV Cultura

Por Cmais+

Após a assinatura de mais de 50 países da convenção da ONU, entrou em vigor em outubro deste ano o Protocolo de Nagoya, que regulamenta do uso de recursos naturais do planeta. Apesar de sua importância para a preservação da biodiversidade, o acordo ainda não foi ratificado pelo Congresso Nacional brasileiro. A repercussão pelo fato de o legislativo preterir a firmação do documento é um dos temas do Repórter Eco deste domingo (7/12), que vai ao ar às 17h30, na TV Cultura.

Aprovado em 2010, o protocolo prevê que os recursos ecológicos sejam utilizados mediante autorização do país que detém sua posse. O principal motivo desta atitude é combater a biopirataria, impedindo que os bens naturais dos países sejam explorados sem seu consentimento.

Os crescentes níveis de destruição dos biomas brasileiros, bem como os de riscos de extinção de espécies nacionais, demonstram a urgência em promover medidas que as contenham. Para a secretária da ONG WWF Maria Cecília Wayde Brito, faz-se urgente a assinatura do documento internacional como forma de combater este quadro agravante. “Há um número muito preocupante das Nações Unidas que indica que, se nós não cuidarmos da biodiversidade, o custo desta inação chegará a dez trilhões de dólares em 2050”, explica ela.

Esta edição do Repórter Eco ainda traz uma matéria sobre a iniciativa de uma empresa do interior de São Paulo que reaproveita as sobras das indústrias produtoras de tubos de pastas de dente.

A criatividade também está em pauta no programa, que apresenta a história de uma banda que utiliza materiais recicláveis como madeira e até antenas parabólicas para confeccionar seus instrumentos.

O Repórter Eco vai ao ar aos domingos, às 17h30, com reprises aos sábados, às 8h05.

Lei que garante meia-entrada todos os dias entra em vigor

Governo assegura que a nova regra já está valendo, mas empresas argumentam que ainda é preciso regulamentá-la

Por Bruna Scirea / ZH

Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS

Desde a última terça-feira, jovens de baixa renda e estudantes podem adquirir ingressos com 50% de desconto em todas as atividades culturais ou eventos artísticos do Rio Grande do Sul — independentemente da quantidade de apresentações ou dia da semana em que ocorrem. O direito já está no papel, ou melhor, na Lei Estadual 14.612, publicada no Diário Oficial do Estado neste 2 dezembro, que adequa as antigas normas à legislação federal.

Isso significa, em tese, que os beneficiários podem ir neste fim de semana ao cinema com mais um alívio no bolso — a lei anterior, de 2008, estipulava apenas um desconto mínimo de 10% no valor dos ingressos, que acabava ficando nesse "mínimo" mesmo. Mas talvez só em tese. Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, a nova lei causa divergências, principalmente no que se refere ao início de sua vigência.

Para o Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do RS, por exemplo, a lei deverá ser antes regulamentada para garantir a sua execução. Para a União Gaúcha dos Estudantes (Uges) e para o deputado Raul Carrion (PCdoB), autor do projeto, a lei já está valendo e só há necessidade de regulamentação de um dos incisos (o III do Artigo 3º).

Em 10 anos, preço do cinema mais que dobrou em Porto Alegre

Trata-se do ponto da lei que exige a comprovação da baixa renda do grupo que passa a ser amparado pela nova lei — jovens não estudantes entre 16 e 29 anos (o benefício para não estudantes, antes, ia até os 15 anos). Conforme a Casa Civil, a regulamentação será encaminhada na próxima semana à Secretaria da Cultura, e não impede a atual vigência da lei, exceto para esse grupo.

Segundo o governo, o estudante ou o adolescente até 15 anos poderá, já neste fim de semana, exigir o desconto de 50% na sessão de cinema, ou qualquer outra atividade cultural. No entanto, é provável que não receba.

— Isso é impossível (garantir o desconto já nesse fim de semana), porque a gente nem ficou sabendo dessa nova lei. Mas ela também precisa ser regulamentada. Se ela já tivesse sido, no outro fim de semana já poderíamos oferecer o desconto previsto — afirma Ricardo Difini Leite, presidente do sindicato das empresas exibidoras e sócio da rede GNC.

Paulo Machado, gerente de carteiras da Uges, diz que os estudantes já estão sendo avisados do benefício que podem exigir e que, nesta semana, a entidade entrou em contato com o ProconRS e o Ministério Público "justamente para alertar que reclamações poderiam começar a aparecer".

— Comprendemos que existe uma questão de adaptação, que pode exigir um certo tempo, mas pode ser que alguns estudantes no fim de semana já estejam procurando os ingressos com 50% de desconto. Por enquanto não tivemos nenhum retorno negativo, mas eles vão vir — diz o representante da Uges.

A Uges recomenda que beneficiários que se sentirem prejudicados procurem o Procon para formalizar as queixas. Procurado por Zero Hora, o Procon de Porto Alegre informou que deve consultar a procuradoria do município, pois existe também uma lei municipal em vigência. Zero Hora tentou contato com o ProconRS, que cuida de casos de todo o Estado, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

Nova lei divide opiniões

O que pensa o representando da Uges

"O estudante é estudante todos os dias. A lei anterior, de certa forma, restringia o benefício do estudante. Uma das grandes coisas é a extensão do benefício para o fim de semana. Acreditamos que a meia-entrada é um projeto educativo também, porque ela aproxima o jovem da cultura, vai criando nele a ideia prática de ir ao cinema, ir ao teatro, ir a grandes espetáculos. Introduz a juventude para o meio cutural e ainda cria uma clientela pro futuro", diz Paulo Machado.

O que pensa o presidente do Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do RS

"A gente já se incomodou muito com isso, acho que o mais fácil é aumentar o valor dos ingressos. Poderia entrar na Justiça, como já se entrou em outros anos, só que isso é muito desgastante. Então, já que a sociedade, o governo e a Assembleia que a gente tem preferem que seja desse jeito, quem não é estudante que pague por quem é estudante. Está resumido", diz Ricardo Difini.

O que muda com a nova lei
Entre as alterações em relação à antiga, estão:

— Estudantes passam a ter direito a meia-entrada (desconto de 50% no valor do ingresso) todos os dias da semana, em todas as atividades culturais ou eventos esportivos (cinema, teatro, música, circo, jogos esportivos), independente da quantidade de apresentações. A lei antiga previa um desconto mínimo de apenas 10% no fim de semana.

— O benefício foi ampliado também para jovens (estudantes ou não), entre 16 e 29 anos, de família de baixa renda (consideradas aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, e com renda mensal de até dois salários mínimos — situação cuja comprovação deverá ser objeto de regulamentação).

— Em eventos futebolísticos, as meia-entradas podem também ser adquiridas para todos os lugares, mas o benefício não se aplica ao valor dos serviços adicionais oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.

* Zero Hora

O surpreendente Curdistão libertário

Arejado, partido marxista flerta com ideias pacifistas, feministas e neoanárquicas, defende-se do fundamentalismo islâmico e abre avenida de esperança no Oriente Médio

Por Rafael Taylor | Tradução Leonardo Griz Carvalheira | Outras Palavras

Os curdos não têm amigos, exceto as montanhas

– provérbio curdo

Excluídos das negociações e traídos pelo Tratado de Lausanne de 1923, depois de terem um estado próprio prometido pelos aliados da Primeira Guerra Mundial durante a dissolução do Império Otomano, os curdos são a maior etnia sem estado do mundo. Mas hoje, apesar de um Irã inflexível, sobram cada vez mais obstáculos para uma independência de jure curda no norte do Iraque. Turquia e Israel já sinalizaram apoio enquanto Síria e Iraque têm as mãos atadas pelo rápido avanço do Estado Islâmico (antigo ISIS).

Combatentes das YPG, as Brigadas de Proteção do Povo, que lutam por Curdistão autônomo e federativo

Com a bandeira curda tremulando do alto de todos os prédios oficiais e a Peshmerga mantendo os islâmicos afastados com a extremamente atrasada assistência militar dos EUA, o Curdistão do Sul (Iraque) se junta aos camaradas do Curdistão Ocidental (Síria) como a segunda região autônoma de facto do novo Curdistão. Já começaram a exportar seu próprio petróleo e retomaram a petrolífera Kirkuk, têm um próprio parlamento secularizado e eleito e uma sociedade pluralista, pediram reconhecimento da ONU, e não há nada que o governo do Iraque possa fazer – ou os EUA fizessem sem o apoio de Israel – para detê-los.

A luta curda, no entanto, é qualquer coisa exceto estritamente nacionalista. Nas montanhas acima de Erbil, no antigo coração do Curdistão, passando pelas fronteiras da Turquia, Irã, Iraque e Síria, nasce uma revolução social.

Mapa atual da Síria e Iraque. Regiões amarelas no norte da Síria são controladas por curdos sírios, regiões esverdeadas no nordeste do Iraque são controladas por curdos iraquianos (fonte: Wikimedia Commons)

A Teoria do Confederalismo Democrático

Na virada do século, enquanto o sempre radical estadunidense Murray Bookchin desistia de tentar revitalizar o movimento anarquista contemporâneo sob a sua filosofia daecologia social, o fundador e líder do PKK Abdullah Öcalan foi preso no Quênia por autoridades turcas e condenado à morte por traição. Nos anos seguintes, o velho anarquista ganhou no militante endurecido um improvável devoto, cuja organização paramilitar – o PKK – é amplamente listada como uma organização terrorista por causa da guerra violenta de libertação travada contra a Turquia.

Nos seus anos de confinamento solitário, dirigindo o PKK por detrás das grades enquanto sua pena era alterada para prisão perpétua, Öcalan adotou uma forma de socialismo libertário tão desconhecida que pouquíssimos anarquistas tinham sequer ouvido falar: o municipalismo libertário de Bookchin. Depois Öcalan modificou, especificou e rebatizou a visão de Bookchin como“confederalismo democrático”, e como consequência a União das Comunidades do Curdistão (Koma Civakên Kurdistan ou KCK), o experimento territorial do PKK de uma sociedade democrática livre e direta, foi mantida em segredo para a grande maioria dos anarquistas, e ainda mais para o público geral.

Apesar de a conversão de Öcalan ter sido um ponto crucial, um renascimento mais amplo do esquerdismo libertário e da literatura independente estava descendo as montanhas e passando de mão em mão entre os praças após o colapso da União Soviética nos anos 1990. “[Eles] analisaram livros e artigos de filósofos, feministas, (neo)anarquistas, comunistas libertários, comunalistas e ecologistas sociais. Foi assim que escritores como Murray Bookchin [e outros] chegaram aos seus focos”, nos conta o ativista curdo Ercan Ayboga.

Öcalan embarcou, nos seus escritos da prisão, num minucioso re-exame e autocrítica da terrível violência, dogmatismo, culto à personalidade e autoritarismo que ele havia promovido: “Ficou claro que nossa teoria, programa e práxis da década de 1970 produziu nada além de um separatismo fútil e violência e, ainda pior, que o nacionalismo, a que deveríamos nos opor, infestou a todos nós. Mesmo nos opondo em princípio e retórica, aceitamos, no entanto, [o nacionalismo] como inevitável.” Antes líder inquestionável, Öcalan agora argumenta que “o dogmatismo é nutrido por verdades abstratas que se tornam formas habituais de pensar. Quando você põe essas verdades generalistas em palavras, você se sente como um alto sacerdote a serviço do seu deus. Esse foi o erro que cometi.”

Öcalan, um ateu, estava finalmente escrevendo como um livre pensador. Ele mencionou estar buscando uma “alternativa ao capitalismo” e uma “reposição ao modelo do (…) ‘socialismo realmente existente’”, quando cruzou com Bookchin. Sua teoria do confederalismo democrático se desenvolveu a partir de uma combinação da inspiração de intelectuais comunalistas, “movimentos como os Zapatistas”, e outros fatores históricos da luta no Curdistão do Norte (Turquia). Öcalan proclamou-se como discípulo de Bookchin, e depois de uma falha tentativa de correspondência por e-mail com o velho teórico, que para o seu azar estava muito doente para tal troca em seu leito de morte em 2004, o PKK o celebrou como “um dos maiores cientistas sociais do século XX” na época de sua morte dois anos mais tarde.

A prática do Confederalismo Democrático

O próprio PKK aparentemente seguiu seu líder, não só adotando a visão específica de eco-anarquismo de Bookchin, mas internalizando ativamente a nova filosofia na sua estratégia e tática. O movimento abandonou a guerra sangrenta pela revolução stalinista/maoísta e as táticas de terror que carregava, e começou a usar amplamente uma estratégia não-violenta visando uma maior autonomia regional.

Depois de décadas de traições fratricidas, cessar-fogos fracassados, prisões arbitrárias e recorrentes hostilidades, em 25 de abril deste ano o PKK anunciou uma retirada imediata de suas forças na Turquia e seu reposicionamento no norte do Iraque, acabando efetivamente com o conflito de três décadas com o estado turco. Simultaneamente o governo turco realizou um processo de reforma constitucional e legal para consagrar direitos humanos e culturais à minoria curda dentro de suas fronteiras. Isso veio como o componente final da longa negociação entre Öcalan e o primeiro ministro turco Erdoğan como parte do processo de paz iniciado em 2012. Não houve violência do PKK por um ano e estão sendo feitos pedidos para retirá-los das listas de terroristas do mundo.

Resta ao PKK, no entanto, uma história sombria – práticas autoritárias que pegam mal para esta nova retórica libertária. Levantar verbas através do comércio de heroína, extorsão, recrutamento coercitivo e saques generalizados era constantemente reivindicado ou atribuído a suas sucursais. Se for verdade, nenhuma desculpa para este oportunismo pode ser feita, apesar da óbvia ironia do próprio estado genocida turcofundamentar-se em boa parte do lucrativo monopólio da exportação legal de opiáceos “medicinais” estatais para o ocidente e tornou possível pela conscrição e taxação desta atividade um orçamento contra o terrorismo e um exagerado exército (A Turquia tem o segundo maior exército da OTAN depois dos EUA).

Como é a hipocrisia costumeira da guerra contra o terror, quando movimentos de libertação nacional imitam a brutalidade do estado, invariavelmente os não representados são taxados de terroristas. O próprio Öcalan descreve esse vergonhoso período como de “gangues internas da nossa organização e banditismo aberto, [que] arranjaram operações aleatórias e desnecessárias, mandando jovens, em massa, para a morte.”

Abdullah Öcalan, o dirigente comunista que ajudou a reposicionar a luta curda pela autonomia após viver, na prisão, um notável giro ideológico

Correntes anarquistas na luta

Como mais um sinal de que está abandonando os caminhos marxistas-leninistas, porém, o PKK recentemente começou a fazer propostas explícitas ao anarquismo internacionalista, inclusive oferecendo uma oficina no Congresso Internacional de Anarquismo (International Anarchism Gathering) em St. Imier, Suiça, em 2012, que levou a confusão, desânimo e debate on-line, mas que passou despercebido para a imprensa anarquista mais ampla.

Janet Biehl, viúva de Bookchin, é uma das poucas a estudar a União das Comunidades do Curdistão (KCK) em campo, e escreveu extensivamente sobre suas experiências no site New Compass, inclusive compartilhando entrevistas com radicais curdos, envolvidos nas operações diárias das assembleias democráticas e das estruturas federais, assim como traduzindo e publicando o primeiro estudo anarquista que virou livro sobre o assunto: Democratic Autonomy in North Kurdistan: The Council Movement, Gender Liberation, and Ecology (2013) [Autonomia Democrática no Curdistão do Norte: o Movimento dos Conselhos, Libertação de Gênero e Ecologia, tradução livre].

A outra única voz anarquista que fala inglês é o Fórum Anarquista do Curdistão (Kurdistan Anarchist Forum – KAF), um grupo pacifista de curdos iraquianos morando na Europa que diz não “ter nenhuma relação com outros grupos de esquerdistas”. Enquanto apóia um Curdistão federado, o KAF declara que “só vai apoiar o PKK quando eles desistirem completamente da luta armada e se engajarem em organizar movimentos de massa de base popular com o objetivo de suprir demandas sociais do povo, denunciarem e desmantelarem modos centralizados e hierarquizados de luta e substituí-los por grupos locais autônomos federados, encerrarem todas as relações, acordos e negociações com os estados do Oriente Médio e do Ocidente, denunciarem políticas de poder carismático e converterem-se ao anti-estatismo e anti-autoritarismo – só então seremos felizes em cooperar totalmente com eles.”

Seguindo Bookchin ao pé da letra

Este dia (exceto o pacifismo) pode não estar tão longe. O PKK/KCK parecem estar seguindo Bookchin ao pé da letra, quase totalmente, inclusive com a contraditória participação no aparato estatal via eleições, assim como previsto nos seus livros.

Como escrevem Joost Jongerden e Ahmed Akkaya, “o trabalho de Bookchin diferencia duas ideias de política, a helênica e a romana”, que são [respectivamente] a democracia direta e a representativa. Bookchin enxerga sua forma de neo-anarquismo como um renascimento da antiga revolução ateniense. O “modelo de Atenas existe como uma corrente que encontra expressões na Comuna de Paris de 1871, nos conselhos (sovietes) da primavera da Revolução Russa de 1917 e na Revolução Espanhola em 1936.”

O comunalismo de Bookchin contém uma abordagem em cinco passos:
Entender pela lei as municipalidades existentes com o objetivo de tornar local o poder de decisão.
Democratizar essas municipalidades através de assembleias de base.
Unir as municipalidades “em redes regionais e confederações mais amplas (…) trabalhando para substituir gradualmente Estados-nações por confederações municipais”, enquanto assegura que “níveis ‘maiores’ da confederação têm essencialmente funções de coordenação e administração.”
“Unir movimentos sociais progressistas” para fortalecer a sociedade civil e estabelecer “um ponto focal comum para todas as iniciativas cidadãs e movimentos”: as assembleias. Esta cooperação “não é [examinada minuciosamente] porque esperamos ver sempre um consenso harmonioso, mas – ao contrário – por que acreditamos em desacordo e deliberação. A sociedade se desenvolve pelo debate e pelo conflito”. Além disso, as assembleias são seculares, “[lutando] contra influencias religiosas na política e no governo”, e uma “arena para a luta de classes”.
Para alcançar sua visão de uma “sociedade sem classes, baseadas no controle político coletivo sobre os meios de produção socialmente importantes”, se fazem necessárias a “municipalização da economia” e a “alocação confederada de recursos para garantir um equilíbrio entre as regiões”. Em termos leigos, isso equivale a uma combinação de autogestão dos trabalhadores e planejamento participativo para atender às necessidades sociais: a economia anarquista clássica.

Como coloca Eirik Eiglad, antigo editor de Bookchin e analista da KCK:


“É particularmente importante a necessidade de combinar os conhecimentos dos movimentos progressistas feministas e ecológicos com os novos movimentos urbanos e as iniciativas cidadãs, assim como sindicatos e cooperativas e coletivos locais (…) Acreditamos que as ideias comunalistas de uma democracia baseada em assembleias irão contribuir para tornar esta mudança progressiva de ideias possível em bases mais permanentes e com mais consequências políticas diretas. Ainda que o comunalismo não é só um meio tático para unir estes movimentos radicais. Nosso chamado por uma democracia municipal é uma tentativa de dar razão e ética para a frente da discussão pública.”
Para Öcalan, confederalismo democrático significa uma “sociedade democrática, ecológica e com liberdade de gêneros”, ou simplesmente “democracia sem estado”. Ele contrasta explicitamente “modernidade capitalista” com “modernidade democrática”, em que os antigos “três elementos básicos: capitalismo, Estado-nação e industrialismo” são substituídos por uma “nação democrática, economia comunal e indústria ecológica”. Isto implica “três projetos: um pela república democrática, um para o confederalismo democrático e um para a autonomia democrática.”

O conceito da “república democrática” refere-se essencialmente a reconhecer a cidadania e os direitos civis há muito tempo negados aos curdos, incluindo a possibilidade de falar e ensinar livremente sua própria língua. Autonomia e confederalismo democráticos referem-se às “capacidades autônomas das pessoas, uma forma de estrutura política mais direta, menos representativa.”

Enquanto isso, Jongerden e Akkaya notam que o “modelo do municipalismo livre visa realizar um corpo administrativo participativo, de baixo para cima, de nível local para o provincial.” O “conceito de cidadãos livres (ozgur yarttas) [é] o ponto de partida”, que “inclui liberdades civis básicas, assim como liberdade de expressão e organização.” A unidade central do modelo é a assembleia de bairro ou os “conselhos”, como eles são referenciados indistintamente.

Existe participação popular nos conselhos, inclusive de pessoas não-curdas, e enquanto as assembleias de bairro são fortes em várias províncias, “em Diyarbakir, a maior cidade do Curdistão turco, há assembleias em quase todo lugar.” Nos outros lugares, “nas províncias de Hakkari e Sirnak (…) há duas autoridades paralelas [a KCK e o estado], dos quais a estrutura democrática confederada é mais poderosa na prática.” A KCK na Turquia “é organizada nos níveis de vila (köy), bairro urbano (mahalle), distrito (ilçe), cidade (kent) e a região (bölge) que é chamada de ‘Curdistão do Norte’.”

O nível “mais alto” da federação no Curdistão do Norte, o DTK (Congresso da Sociedade Democrática) é uma mistura de cargos delegados dos seus pares com mandatos revogáveis, que preenchem 60%, e representantes de “mais de quinhentas organizações da sociedade civil, sindicatos e partidos políticos”, que completam os 40%, dos quais aproximadamente 6% é “reservado para representantes de minorias religiosas, acadêmicos, ou outros casos particulares”.

A proporção de 40% dos que são delegados por grupos diretamente democráticos, não-estatistas da sociedade civil comparado àqueles que são burocratas partidários eleitos ou não-eleitos não está clara. A situação fica ainda mais complicada com a sobreposição de indivíduos de movimentos curdos independentes e de partidos políticos curdos e com a internalização por parte dos partidos de muitos aspectos do processo diretamente democrático. De qualquer forma, o consenso informal entre as testemunhas é de que a maior parte das decisões são tomadas por democracia direta em ambas as ocasiões; que a maioria das decisões são tomadas na base; e que as decisões são executadas de baixo para cima de acordo com a estrutura federal.

Por causa das assembleias e do DTK serem coordenados pelo ilegal KCK, do qual o PKK é membro, eles são designados como “terroristas” pela Turquia e pela chamada comunidade internacional (leia-se União Europeia, EUA e outros), por associação. O DTK também seleciona os candidatos do partido pró-curdos BDP (Partido Democracia e Paz) para o Parlamento turco, que por sua vez propõe “autonomia democrática” à Turquia, num tipo de combinação de democracia representativa e direta. Alinhado com o modelo federalista, propõe o estabelecimento de aproximadamente 20 regiões autônomas que autogovernariam diretamente (no modelo anarquista e não no Suíço) “educação, saúde, cultura, agricultura, indústria, serviços sociais e segurança, questões das mulheres, dos jovens e os esportes”, com o estado continuando a conduzir “relações internacionais, finanças e defesa”.

A Revolução Social decola

No chão, enquanto isso, a revolução já começou.

No Curdistão turco existe um movimento educacional independente de “acadêmicos” que puxam fóruns e seminários de discussão nos bairros. Há a Rua da Cultura, onde Abdullah Demirbas, o prefeito do município de Sur em Amed, celebra “a diversidade dos sistemas de religiões e crenças”, declarando que “começamos a restaurar uma mesquita, uma igreja católica caldeia-aramaica, uma igreja ortodoxa armena e uma sinagoga judaica”. Por outro lado, relatam Jongerden e Akkaya, “as municipalidades do DTK deram início a um ‘serviços municipais multilíngues’, produzindo um debate acalorado. Sinalizações foram erguidas em curdo e em turco, e comerciantes locais seguiram o exemplo”.

A libertação das mulheres é puxada pelas próprias mulheres através de iniciativas do Conselho de Mulheres do DTK, impondo novas regras como a “cota mínima de gênero de 40%” nas assembleias. Se um servente civil bate em sua mulher, seu salário é diretamente transferido à sobrevivente para fornecê-la segurança financeira e usá-lo como bem entender. “Em Gewer, se um homem tem uma segunda esposa, metade de seus bens vão para a primeira.”

Há as “Vilas de Paz”, comunidades novas ou transformadas de cooperativas, implementando seu próprio programa totalmente fora dos constrangimentos logísticos da guerra curdo-turca. A primeira comunidade assim foi construída na província de Hakkari, na fronteira com o Irã e o Iraque, onde “certas vilas” aderiram ao experimento. Na província de Van, uma “vila ecológica de mulheres” está sendo construída para acolher vítimas de violência doméstica, suprindo-se “com toda ou quase toda energia necessária”.

A KCK realiza reuniões bienais nas montanhas com centenas de delegados dos quatro países, atentos à constante ameaça do Estado Islâmico à autonomia do Curdistão do Sul e Ocidental. Os partidos ligados ao KCK no Irã e na Síria, PJAK (Partido por uma Vida Livre no Curdistão) e PYD (Partido da União Democrática), também promovem o confederalismo democrático. O partido da KCK no Iraque, PCDK (Partido pela Solução Democrática para o Curdistão) é relativamente insignificante, dirigido pelo centrista Partido Democrático do Curdistão e seu líder Massoud Barzani, presidente do Curdistão iraquiano, que só recentemente o descriminalizou e passou a tolerá-la.

Nas áreas montanhosas do extremo norte do Curdistão iraquiano, onde vivem a maioria das guerrilhas do PKK e do PJAK, contudo, a literatura radical e as assembleias prosperam, com a integração entre as montanhas, muitos curdos puderam continuar após décadas de expulsões e despejos. Nas últimas semanas, esses militantes desceram as montanhas do extremo norte para lutar ao lado da Peshmerga iraquiana contra o ISIS, resgatando 20 mil Yazidi e cristãos das montanhas do Sinjar e recebendo a visita de Barzani numa demonstração pública de gratidão e solidariedade, para o constrangimento da Turquia e dos EUA.

O PYD sírio seguiu, desde o início da guerra civil, os passos do Curdistão turco na transformação revolucionária da região autônoma sob seu controle. Após “ondas de prisões” sob a repressão dos baathistas, com “10 mil pessoas [levadas] em custódia, entre prefeitos, líderes de partidos locais, deputados, dirigentes e ativistas (…) o PYD curdo expulsou o regime de Baath do norte da Síria, ou do Curdistão Ocidental, [e] conselhos locais apareceram por toda parte”. Comitês de autodefesa foram improvisados para providenciar “segurança à beira do colapso do regime de Baath”, e “a primeira escola a ensinar língua curda” foi estabelecida, enquanto os conselhos interviam na distribuição equitativa de pão e gasolina.

No Curdistão turco, sírio e uma parte menos do iraquiano, as mulheres agora são livres para desvendar e para se encorajarem fortemente em participar da vida social. Antigos laços feudais estão sendo quebrados, as pessoas estão livres para seguirem qualquer ou nenhuma religião, e minorias étnicas e religiosas podem viver juntas pacificamente. Se são capazes de deter o novo califado, a autonomia do PYD no Curdistão sírio e a influência da KCK no Curdistão iraquiano pode fermentar uma explosão ainda mais profunda de cultura e valores revolucionários.

Em 30 de junho de 2012, o Comitê de Coordenação Nacional para a Mudança Democrática (NCB), a mais ampla coalizão revolucionária de esquerda na Síria, do qual o PYD é o principal grupo, também abraçou agora “o projeto de autonomia democrática e confederalismo democrático como um modelo possível para a Síria”.

Defendendo a Revolução Curda do Estado Islâmico

A Turquia ameaçou invadir territórios curdos se “bases terroristas estiverem estabelecidas na Síria”, enquanto centenas de guerrilheiros da KCK (incluindo do PKK) de todo o Curdistão cruzam a fronteira para defender Rojava (o Ocidente) dos avanços do Estado Islâmico. O PYD alega que o governo islâmico moderado da Turquia já está agindo contra eles ao facilitar a viagem de jihadistas internacionais a cruzarem as fronteiras para lutarem ao lado dos islâmicos.

No Curdistão iraquiano, Barzani, cujas guerrilhas lutaram a favor da Turquia contra o PKK na década de 1990 em troca de acesso aos mercados ocidentais, clamou por uma “frente curda unida” na Síria através da aliança com o PYD. Barzani intermediou o “Acordo de Erbil” em 2012, que deu origem ao Conselho Nacional Curdo, com o líder do PYD, Salih Muslim, confirmando que “todos os partidos são sérios e determinados a continuar trabalhando juntos”.

Mesmo sabendo que os estudos e as práticas das ideias do socialismo libertário entre as lideranças e a base são indubitavelmente um desenvolvimento positivo, resta-nos observar o quão dispostos estão em renunciar o sangrento passado autoritário. A luta curda pela autodeterminação e soberania cultural forma uma borda de prata nas escuras nuvens que pairam sobre o Estado Islâmico e as sangrentas guerras inter-fascistas entre islâmicos e baathistas e o sectarismo religioso que lhes deu origem.

Uma revolução pan-curda socialmente progressiva e secular com elementos socialistas libertários, unindo curdos iraquianos e sírios e fortalecendo as lutas turcas e iranianas, ainda pode ser um prospecto. Ao mesmo tempo, aqueles de nós que valorizam a ideia de civilização devem nossa gratidão aos curdos, que estão lutando noite e dia contra os jihadistas do fascismo islâmico nas linhas-de-frente da Síria e do Iraque, defendendo com suas vidas valores democráticos radicais.

NOTAS

[1] http://rudaw.net/english/kurdistan/…

[2] http://www.ibtimes.co.uk/iraq-kurds…

[3] http://rudaw.net/english/kurdistan/…

[4] https://www.academia.edu/3983109/De…

[5] http://new-compass.net/articles/boo…

[6] http://www.huffingtonpost.com/david…

[7] http://mepc.org/journal/middle-east…

[8] http://libcom.org/forums/middle-eas…

[9] http://new-compass.net/article/kurd…

[10] http://new-compass.net/publications…

[11] http://www.indymedia.org.nz/article…

[12] https://libcom.org/news/interview-a…

[13] http://www.anarkismo.net/article/22396

[14] https://www.academia.edu/3983109/De…

[15] http://new-compass.net/articles/com…

[16] http://www.amazon.com/Democratic-Au…

[17] http://rudaw.net/english/opinion/06…

[18] https://www.youtube.com/watch?v=CJS…

[19] http://www.ft.com/intl/cms/s/dd2c9d…

[20] http://www.reuters.com/article/2014…

[21] http://www.ekurd.net/mismas/article…

[22] http://nationalinterest.org/comment…

[23] http://www.ostomaan.org/articles/ne…

[24] http://nationalinterest.org/comment…

O coliseu do século 21. Psicóloga dá dicas para se livrar de haters e trolls no Facebook

Após sofrer difamação pela rede, Beatriz Breves escreveu livro contando como superou o trauma

Por ZH

Foto: Login / Reprodução

O que você faria se soubesse pelas redes sociais que alguém torturou um animal enquanto uma idosa suplicava para que não o fizesse?

Se sua resposta for algo do tipo "compartilharia até chegar à Justiça", pense duas vezes: há o risco de aquela pessoa estar sendo vítima de uma campanha de difamação.

Foi o que aconteceu com a psicóloga carioca Beatriz Breves. Após deixar o cargo de síndica no condomínio em que vive em Copacabana, um morador descreveu em detalhes para seus contatos na rede social como Beatriz tinha pisoteado uma gatinha cega enquanto a mãe deste anônimo, uma senhora idosa, assistia e implorava para que a tortura fosse interrompida.

A psicóloga recebeu os piores insultos, além de ter sido ameaçada de linchamento e morte por usuários do Facebook. Caiu em depressão e precisou voltar para a análise aos 57 anos.

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Após sua recuperação, escreveu, em parceria com a colega Virginia Sampaio, o livro A Maldade Humana – Como Detonar Alguém no Facebook. A obra foi lançada em maio deste ano.

— Convidei uma amiga para escrever comigo um livro, e isso foi uma tentativa de compreender o que acontecia. Ao mesmo tempo, consegui transformar toda aquela crueldade em algo elucidativo. Foi assim que soube que muitos adolescentes chegam a se matar depois de serem vítimas de ataques nas redes sociais — diz Beatriz.

Em sua missão para educar os leitores sobre o assunto, as autoras traçam um perfil sobre haters e trolls. De acordo com as duas, a crueldade que é praticada nas redes sociais, que causa inclusive suicídios, é quase uma versão do Coliseu em pleno século 21. Alguém é colocado no centro da "arena" (a saber: a internet) e a massa só quer saber de ver aquele indivíduo ser detonado.

Beatriz dá algumas dicas sobre haters e trolls no livro, aqui reproduzidas. E lembra que é importante sempre relatar casos de bullying e trollagens em geral para pessoas próximas — e, se necessário, às autoridades competentes.

— Na trollagem, usuários (sempre anônimos) escolhem uma vítima específica para desestabilizar. Embora artistas sejam as pessoas mais visadas, trollagens podem ocorrer com um alvo dentro de um grupo de amigos ou uma turma de colégio ou faculdade, por exemplo. O importante é ter plateia.

— Já os haters vão para a internet com o único intuito de odiar, pura e simplesmente. Se ele escolhe odiar você, qualquer coisa que você postar, a pessoa vai odiar e vai divulgar para difamá-lo.

— Em ambas as situações, os usuários lançam uma provocação. Geralmente, eles já conhecem sua índole e seu comportamento. Se descobrem algo que pode lhe irritar ou magoar, usam contra você. Ao reagir, você entra no jogo deles. Por isso, o importante é jamais reagir.

Com Justiça demorada, usuários por vezes resolvem questões sozinhos

Beatriz não reagiu aos insultos. Juntou tudo em uma pasta — são cerca de mil mensagens — e deixou a Justiça fazer o seu trabalho. O episódio ocorreu em maio de 2013, mas o internauta que a acusou falsamente foi condenado apenas em março deste ano. Ele aceitou uma transação penal e pagou R$ 1 mil a uma instituição de auxílio a animais de rua.

Humilhações online são piores do que as ocorridas na escola, diz psicóloga

Entretanto, há quem resolva a questão sozinho, para o bem ou para o mal. Um dos casos recentes de maior repercussão envolveu uma adolescente de Veranópolis, que tirou a própria vida após ter fotos íntimas divulgadas na rede. A atriz Marina Ruy Barbosa também foi vítima de um usuário mal-intencionado.

A "vingança pornô" está na mira da Justiça

Já a americana Alanah Pearce resolveu o problema com seus haters de uma maneira inusitada. A jovem, que trabalha fazendo resenhas de videogames, vinha recebendo diversas ameaças de estupro pelas redes sociais. Em vez de reclamar com o Facebook ou entrar na Justiça, ela procurou as mães desses haters e reclamou diretamente com elas.

As mães que a responderam pediram desculpas pelos filhos, que provavelmente pensarão duas vezes em fazer ameaças do tipo novamente. Mas Beatriz ressalta que essas estratégias são apenas para os de mente forte: na maior parte do tempo, trolls e haters escolhem pessoas vulneráveis, que provavelmente não vão denunciá-los.

2ª Mostra Latino-Americana de Dança Contemporânea começa em São Paulo

Segunda edição do evento traz 24 coletivos artísticos representados por mais de 120 artistas da dança

Redação cmais+ | foto Miguel Márquez

Los Pies del Faro, com Roberto Mosqueda (Foto: Miguel Márquez)

De 1 a 8 de dezembro acontece, no Centro de Referência da Dança de São Paulo (Baixos do Viaduto do Chá, s/nª, local onde funcionou até o início do ano a Escola Municipal de Bailado), oDança à Deriva - 2ª Mostra Latino-Americana de Dança Contemporânea, que reúne trabalhos de 25 companhias, coletivos e artistas independentes, sendo 13 vindas da Colômbia, México, Costa Rica, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Venezuela, e 12 brasileiras de São Paulo, Bahia, Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Toda a programação, composta de apresentações cênicas, videodança, intervenções, saraus, workshops e fóruns de debates, é aberta ao público.

Segundo Solange Borelli, diretora geral do Dança à Deriva, o intercâmbio artístico-cultural entre países da América Latina é a base em que se fundamenta essa Mostra, que tem como premissa estabelecer trocas de experiências estéticas criativas entre criadores, intérpretes e público, fomentando o diálogo e fortalecendo conexões recíprocas com as nações envolvidas por meio da linguagem da dança. “Somos todos viscerais, amantes dos contrastes. E temos urgências. Talvez a principal delas seja a necessidade de nos conhecer e reconhecer mutuamente, integrar e articular melhor o que fazemos. Pretendemos exaltar a potência artística e criadora que pulsa em todos nós, para implodir as fronteiras que estabelecem a latinidade como território do irracional”, reflete.

Maurício de Oliveira e Siameses abre a Mostra na segunda-feira (1/12), às 20h, com Albedo, o mais recente espetáculo do núcleo paulistano, que trabalhou o imaginário e o real, com base na ideia de purificação alquímica, tendo Don Quixote, personagem a só um tempo sublime e ridículo, idealista e lunático, como um invisível fio condutor.

A partir de terça (2/12), a programação, pensada para propiciar um contato mais próximo com o público por meio de debates, oficinas e intervenções artísticas prevê, diariamente, três workshops de dança no período da manhã (das 10h30 às 13h30) e à tarde (15h30 às 17h30), num espaço coletivo de compartilhamento livre entre os artistas, coreógrafos e diretores que participam da Mostra. Já as apresentações cênicas, num total de 28 espetáculos, se darão em quatro sessões diárias, sempre das 18h às 21h.

Entre as quatro companhias que se apresentam no primeiro dia de atividades (2/12, terça-feira), está a paulistana Cia. Dual, dirigida por Ivan Bernardelli, com o espetáculo Duo para Dois Perdidos, baseado no universo do texto teatral Dois Perdidos Numa Noite Suja, de Plínio Marcos (18h), seguida do mexicano Roberto Mosqueda (19h), com a interpretação de Los Pies Del Faro, que explora o binômio "apego/abandono" e a gama de emoções que pode gerar no ser humano. A última companhia do dia, a colombiana Tercer Piso Danza, apresenta às 21h, Tercer Piso, que propõe um espaço de contemplação da beleza encoberta pelos conflitos e dificuldades da vida cotidiana. A companhia, dirigida por Hugo Alberto Rodriguez, também traz para a Mostra Simultáneo(dia 5/12, às 21h), onde os corpos dos bailarinos interpretam as emoções humanas frente às mudanças da própria vida, percebidas como realidade flutuante e efêmera.

A Cia. Dual volta ao palco na quarta-feira (3/12, 19h) com outro trabalho: Terra Trêmula, a ficção de um encontro entre Ogum e São Miguel Arcanjo no Brasil do século XVIII. Encerra a programação do dia (às 21h), a companhia paraguaia Tercer Espacio Colectivo Artístico com Karaoffice, uma reflexão sobre as relações humanas na sociedade atual.

Os destaques da quinta-feira (4/12) ficam por conta de duas companhias colombianas: La Perforadora, coletivo criado em 2009, por Alejandro Cárdenas, que apresenta, às 19h, Motación, uma divertida composição cênica onde os bailarinos interagem no palco com personagens ficcionais projetadas, recordando momentos clássicos de desenhos animados e videogames antigos, e a Compañía Periferia, com Fuga (21h), uma análise crítica do fenômeno da migração e as diferentes forças que impulsionam ou detém a circulação de pessoas e grupos sociais para determinadas regiões.

Na sexta-feira, 5/12, a Balé Baião Dança Contemporânea, de Itapipoca, interior do Ceará, apresentaNegrume, que traz para a cena a potência do gestual lúdico e ritualístico observado pelo diretor Gerson Moreno nas rodas de conversa, oração e festa de comunidades quilombolas. A companhia participa da Mostra com outros dois trabalhos: Tábua, videodança inspirada no espetáculoLamentos e gozos da Imperatriz de Itapipoca, que contou com a colaboração dos artistas Marcelo Evelin (PI), Andrea Bardawil (CE) e Lia Rodrigues (RJ), apresentado em sessão especial no dia 2, às 20h; e no sábado, 6/12, também às 20h, O que não cabe em mim, um encontro entre o passado das manifestações populares do interior nordestino e o presente, que ganha movimento no corpo contemporâneo. Antes, a Fragmento de Dança apresenta (6/12, 18h) o show de talentos Aos vencedores, as batatas, trabalho composto por cinco solos que partem do entendimento da palavra “ruptura” alinhavados com humor e ironia; e a La Santa Chochera, da Costa Rica, dança Dono Artefarita (dom artificial, em Esperanto), sobre o valor do conceito de "vida" a partir da dicotomia "natural versus artificial" (19h).

No domingo (7/12), a Compañia Vidanza, coletivo boliviano fundado por Sylvia Fernández há 14 anos, questiona, em Made in China, o conceito de beleza e a posição do corpo como produto de mercado para exposição e venda (18h), e o coletivo La Perforadora volta à cena com Pájaros, espetáculo que tem na busca de transformação do corpo em pássaro, ignição para a criação (19h).

No último dia da Mostra (8/12), que prevê as apresentações de Canteiro de Obra, solo de Deca Madureira, que se inspira na imigração nordestina para propor reflexões sobre as características sociais, culturais e políticas que formam a cidade de São Paulo (18h), e do coletivo colombiano Carretel Danza, com La ultima lagrima, peça que transpõe para o palco o ambiente de uma taberna como estratégia para desenvolver sua dança de contato-improvisação (19h), o Núcleo de Dança e Performance Marcos Sobrinho encerra a Mostra com seu emblemático Um poema para Carmen..., performance que aborda o universo de Carmen Miranda, em questões que envolvem o imaginário dessa artista multimídia, ícone pop da cultura brasileira.

A concepção e direção geral do Dança à Deriva - 2ª Mostra Latino-Americana de Dança Contemporânea é de Solange Borelli, da Radar Cultural – Gestão e Projetos.

2ª Mostra Latino-Americana de Dança Contemporânea
De 1 a 8 de dezembro.
Centro de Referência da Dança de São Paulo - Baixos do Viaduto do Chá, s/nº.
Para mais detalhes sobre a programação, clique aqui.

Água: as mineradoras têm (muita) sede

Como grandes empresas estão desviando recursos hídricos para minerodutos – sem que a sociedade saiba que são e a quem servem

Por Myriam Bahia Lopes e Bruno de Oliveira Biazatti | Fotos: Mídia Ninja | Outras Palavras

Os minerodutos, tubulações usadas para o transporte rápido e barato de minérios a longas distâncias, estão se multiplicando em Minas Gerais. A Samarco que já possui dois minerodutos ativos, que ligam Germano, em Mariana (MG) a Ubu, em Anchieta (ES), projeta construir mais três, ligando Minas Gerais ao litoral.

O sistema dutoviário de transporte opera com um líquido e nos casos citados é a água. Assim, uma discussão imperativa na implementação destas vias de transporte, e que não está recebendo a atenção necessária, é o problema dos possíveis danos ao abastecimento doméstico e o impacto no ecossistema provocados pela drenagem excessiva de água por essas mineradores para abastecer o sistema de dutos. A fim de demonstrar a gravidade dos efeitos a curto e longo prazo, causados pelo transporte de recursos hídricos, passa-se a descrever a desolação do vale do Rio Owens, no estado americano da Califórnia, provocada pelo bombeamento exorbitante pela prefeitura de Los Angeles para abastecer a cidade.

A Devastação do Vale Owens

Los Angeles é hoje, com 3,8 milhões de habitantes, a segunda cidade mais populosa dos Estados Unidos, ficando atrás apenas de Nova York. Desde o início do século XX, tem sofrido um intenso processo de crescimento demográfico: em 1900, a sua população se resumia a 100 mil habitantes. Esse influxo migratório tornou-se um desafio para seus dirigentes políticos, que logo perceberam que a única fonte de água da cidade, o Rio Los Angeles, não seria suficiente.

Diante desse prognóstico o prefeito Fred Eaton e seu engenheiro-chefe, William Mulholland, construíram e inauguraram (em 1913) um aqueduto ligando Los Angeles ao vale do Rio Owens, a fonte de água mais próxima da cidade, localizado a 386 quilômetros a nordeste. As águas do Rio Owens advinham do constante e anual degelo da Serra Nevada, de forma que dispunha de mais de 4,5 bilhões de metros cúbicos de água, quantidade igual a do lago da Represa Hoover, maior reservatório artificial dos Estados Unidos e o equivalente a 15,5% do volume de água armazenada no lago da Usina de Itaipu, no Brasil. Essa fartura de recursos hídricos e a construção de um sistema de canais de irrigação permitiram o desenvolvimento da agricultura no vale, que passou a ser conhecido nacionalmente como Suíça da Califórnia.

5/11/1913: Quarenta mil pessoas enfileiram-se às margens do Aqueduto de Los Angeles, para acompanhar sua inauguração (Foto: Los Angeles Times)

Para conseguir abastecer Los Angeles, cuja população continuava a crescer e irrigar as terras localizadas em seu entorno, a prefeitura começou a tomar medidas questionáveis. Para garantir o aumento do volume de água no aqueduto, comprou fazendas no vale e companhias que operavam os canais de irrigação. Além de drenar a água superficial, a prefeitura instalou um conjunto de bombas, a fim de extrair as reservas hídricas subterrâneas, o que acarretou em um drástico rebaixamento do nível do lençol freático do vale e forçou os fazendeiros a vender suas terras a preços irrisórios e abandonar a região. Os agricultores que resistiam a pressão construíam, por conta própria, diques e represas em riachos do vale, mas agentes de Los Angeles disfarçados dinamitavam as construções.

Setores da população do vale responderam com fundamentalismo ao assédio da prefeitura. Em 1923, células da Ku Klux Klan surgiram na região e faziam visitas noturnas nas residências de moradores locais que desistiam de lutar contra a Prefeitura, a fim de coagi-los a não cooperar. Finalmente, o extremismo alcançou o ápice em 21 de maio de 1924, quando quarenta homens implantaram três caixas de dinamites no aqueduto e o explodiram. Outros atentados ocorreram entre 1925 e 1927, interrompendo o abastecimento da cidade. Em represália aos ataques, a prefeitura enviou ao vale homens armados com autorização para atirar em qualquer um que se aproximasse do aqueduto.

Em resposta a novos ataques, a prefeitura decidiu, então, agir por outra frente: a financeira. Sabendo que somente bancos locais estavam financiando as atividades econômicas no vale, Los Angeles denunciou-os por certas irregularidades fiscais. Três dias depois, os bancos foram fechados e seus proprietários, os Irmãos Watterson, principais líderes da resistência não-armada no vale, foram julgados e condenados por peculato. Depois desse evento, a resistência no vale desmoronou e as terras foram vendidas à prefeitura. Desta forma, já em maio de 1933, Los Angeles controlava 95% das terras e 85% das propriedades nas cidades no Vale Owens. Com essas medidas, houve um intenso decrescimento populacional na região. Sua base econômica mudou, a força, para turismo e atividades de baixo consumo de água, como pecuária extensiva.

A crise do Vale Owens, conhecida como Guerras Californianas por Água ou simplesmente Guerra Civil Californiana, tornou-se um evento marcante na história dos Estados Unidos. Desde então, a implementação de projetos hídricos é feita sob a ressalva de evitar a repetição desse lamentável episódio.

Sistema hídrico, sociedade e paisagem

A crise do Vale Owens, nos Estados Unidos, deve ver lida como um momento exemplar de disputa pela água e pela vida. No Brasil e principalmente em Minas Gerais, a expansão de minerodutos deve ser avaliada de vários ângulos. Apesar de serem uma forma barata de transporte, eles consumem grandes quantidades de água e operam uma intervenção irreversível na cultura e na paisagem local. Cabe às autoridades ponderar sobre a aplicabilidade dos recursos hídricos do Estado, a fim de não prejudicar o uso doméstico, a irrigação que alimenta a agricultura e desertificar a paisagem.

O processo de privatização promovido pelos governos estaduais tucanos de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente na Sabesp e na Copasa, interfere de forma radical a produção da água para consumo. Essas empresas, em seu “choque de gestão”, irão se pautar pela ritmo da bolsa de Nova York… o que implica transferir o capital da empresa para o exterior. Essa mudança na produz impactos violentos sobre as companhias, que deixam de ter por alvo o provimento de um serviço fundamental à vida e passam a visar a especulação financeira.

Em um momento que deveria ser de amplo debate nacional sobre o Código de Mineração, assistimos, dentro de um cenário de seca sem precedentes no Sudeste brasileiro, a construção do mineroduto da Anglo American. A lamentável história do Vale Owens também deve ser vista como um aviso às comunidades localizadas a jusante dos minerodutos. A crise da Califórnia demonstra que, num jogo de poderes entre fortes e fracos, o poderio dos primeiros pode suplantar estes últimos. Caberia ao Estado e à sociedade civil cuidar para que o poder econômico dominante ou justificativas políticas desenvolvimentistas não tenham supremacia sobre direitos individuais ou de comunidades locais.

Os direitos fundamentais, entendidos como sentinelas da justiça, devem ser aplicados como trunfos contra essas decisões majoritárias. Tais direitos não podem ser negligenciados ou sacrificados em prol de interesses econômicos, sendo inadmissível, em nome da conveniência política ou do que seja, deixar de levar tais direitos a sério, como foi feito no episódio do Vale Owens, o que resultou em uma escalada de violência sem precedentes e em intervenção irreversível e drástica na cultura e no ecossistema.

Mudança oceânica, a outra grande ameaça ambiental

Poluição, pesca industrial predatória e acidificação estão devastando vida marinha. Há saída: deixar de ver oceanos como “terra de ninguém”, sujeita à exploração dos mais fortes

Por Christophe Ventura, no Mémoire des luttes | Tradução: Inês Castilho | Outras Palavras

Em 21 de setembro de 2014, centenas de milhares de pessoas mobilizaram-se em 158 países numa “Marcha dos povos pelo clima”. Convocado para dois dias antes do início dos trabalhos da Cúpula sobre o Clima da ONU, em Nova York, este foi o maior evento pela justiça climática já organizado no mundo. Integrantes deste poderoso movimento irão expandir suas atividades ao longo dos próximos meses, até a organização, em Paris, entre 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, da 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Cop21).

Agora, a questão das mudanças climáticas entrou – finalmente – na agenda política e da mídia global. Talvez tarde demais, mas enfim… Em torno deste tema crucial, espalha-se, em nossas sociedades, um amplo e saudável debate sobre a espinhosa questão do nosso modelo de desenvolvimento.

Recifes de coral, um dos ecossistemas marinhos mais fragilizados: ocupam 0,1% da área, mas abrigam 25% das espécies dos mares. Acidificação oceânica, provocada por excesso de CO², pode destruí-los

Mas uma outra ameaça, infelizmente menos percebida, paira perigosamente sobre o planeta: a mudança oceânica. Lembremo-nos, os oceanos produzem metade do oxigênio que respiramos, graças especialmente aos fitoplânctons. Eles absorvem mais de um quarto do dióxido de carbono que emitimos na atmosfera. Em 2013, essas emissões de CO² atingiram um novo e trágico recorde. Três bilhões de pessoas dependem, para sua existência, dos mares, e 350 milhões de postos de trabalho estão diretamente ligados a eles. Os litorais são nossos principais centros populacionais e abrigam a maior parte da infraestrutura necessária às atividades humanas. Mais de um terço do petróleo consumido pela humanidade, e um quarto do gás natural, proveem das zonas submarinas.

Como lembra um relatório recente publicado pela Comissão Oceânica Mundial (Global Ocean Comission), intitulado “Do declínio à restauração – Um plano de resgate para o oceano mundial”[1], “não é exagero afirmar que todas as formas de vida sobre a Terra, aí compreendida a nossa própria sobrevivência, dependem do bom estado e das riquezas do oceano. A diversidade biológica que ele contém é praticamente inestimável. Assim, somos bilhões a necessitar dele como fonte de alimento, oxigênio, estabilidade climática, chuvas e água potável, de transporte e energia, de lazer e meio de subsistência. “Nossa dívida vital para com o oceano é enorme. Mas nosso maior ecossistema – os oceanos cobrem cerca de três quartos do globo – corre agora um grande risco.

Num artigo de título eloquente – “Sea Change: The Ecological Disaster That Nobody Sees” (“Mudança oceânica: o desastre ecológico que ninguém vê”) [2], o jornalista norte-americano Richard Schiffman observa que “nos mantemos muito bem informados sobre o fato de que nossa civilização industrial desestabiliza o clima terrestre, mas pouca se sabe sobre a existência de outro desastre ambiental em curso: a crise mundial dos oceanos”. Baseando-se também nas conclusões alarmantes do relatório da Comissão Mundial do Oceano, ele soa o alarme: “Especialistas dizem que já estamos diante de um processo de extinção de espécies nos oceanos que poderia rivalizar com o da “Grande extinção” do Permiano (há 250 milhões de anos), quando 95% das espécies marinhas desapareceram devido aos efeitos combinados de elevação da temperatura, acidificação, perda de oxigênio e destruição do habitat – todas elas condições que enfrentamos hoje”.

A situação é grave. Mas desta vez, algumas décadas de atividade humana serão suficientes para nos conduzir direto ao abismo. Como sublinha a Comissão, “nosso oceano está em declínio. A destruição dos habitats, a perda da biodiversidade, a sobrepesca [3], a poluição, as mudanças climáticas e a acidificação dos oceanos levam o sistema oceânico à ruína. A governança é totalmente inadequada e, em alto mar, a anarquia reina sobre as ondas.” Acrescenta-se: “O progresso tecnológico e a regulação inexistente alargam o fosso entre ricos e pobres: certos países são capazes de explorar os recursos, que diminuem, enquanto os que não têm meios sofrem a consequências. A estabilidade regional, a segurança alimentar, a resiliência climática e o futuro dos nossos filhos encontram-se todos em risco.”

O documento identifica cinco fatores principais que, agindo de modo combinado, prometem, pelo andar da carruagem, colocar o oceano mundial em declínio irreversível. Trata-se de: a) explosão da demanda de recursos; b) desenvolvimento de meios técnicos de operação e exploração que são usados em uma lógica exclusivamente movida pela busca de lucro sem limites; c) redução dos estoques de peixes; d) alterações climáticas e e) falta de regulamentação das zonas de alto mar, que representam 64% da superfície marítima do mundo. Mantido fora de todas as jurisdições nacionais, esse espaço – que “desempenha (…) função essencial à manutenção da vida em áreas localizadas dentro dos limites da jurisdição nacional dos Estados costeiros” – está sujeita a todo tipo de saque: excesso de extração de recursos, sobrepesca [4], poluição – particularmente pelos plásticos [5] – etc. Conforme os autores do relatório, “se o princípio da ‘liberdade no alto mar’ evocou em outros tempos imagens de aventura e oportunidade, ele hoje transmite a imagem da implacável ‘tragédia dos bens comuns’ caracterizada pela destruição dos estoques de peixes e outros preciosos recursos marinhos. A liberdade é explorada por aqueles que têm os meios financeiros e oportunidade, protagonizando a falta de prestação de contas e de justiça social”.

Nesse contexto, as mudanças climáticas produzem fenômenos perigosos e incontroláveis. Elas estimulam um processo de acidificação das águas. A elevação dos níveis de CO² na atmosfera intensifica sua presença no mar, mecanicamente, para em consequência modificar, pouco a pouco, o equilíbrio do carbono. Esta acidificação, cuja taxa nunca foi tão elevada em 300 milhões de anos, já afeta o equilíbrio vital de grande quantidade de espécies vivas (corais, moluscos e plânctons que produzem nosso oxigênio), destruindo seus esqueletos e conchas, constituídos de carbonato de cálcio. Eventualmente, uma grande elevação da temperatura global devastará a vida marinha. Assim, segundo a Comissão, “é a própria vida do oceano mundial, do menor fitoplâncton às grandes baleias, que é afetada” por essas “mudanças sem precedentes nas condições químicas e físicas [que] já afetam a distribuição e abundância de organismos e ecossistemas marinhos”. E Richard Schiffman resume, criteriosamente: “Menos plâncton significa menos oxigênio e mais dióxido de carbono na atmosfera, o que reforça o ‘ciclo vicioso das mudanças climáticas’ “.

O aquecimento da atmosfera acelera, igualmente, o aquecimento dos oceanos. Tendo armazenado cerca de 90% da energia devida ao aquecimento da temperatura terrestre no decorrer das últimas décadas, eles viram a temperatura média de sua superfície aumentar 0,7°C em um século. Estima-se que, em algumas áreas, este aumento atingirá mais de 3° C até o final do século 21. Este fenômeno perturba diretamente o equilíbrio alimentar nas profundezas do oceano e afetará gravemente a segurança alimentar proveniente da pesca. Para a Comissão “isso tem (…) consequências alarmantes sobre a vida dos oceanos e constitui, provavelmente, o maior desastre ambiental invisível do nosso tempo.”

Um segundo relatório, este publicado pela Organização Metereológica Mundial (OMM) [6], confirma as sombrias previsões da Comissão Oceânica Mundial. Ele também afirma que “é provável que o aquecimento do oceano tenha efeitos diretos sobre a fisiologia dos organismos marítimos”, e aponta uma terceira consequência negativa do aquecimento global: a desoxigenação dos oceanos. O efeito combinado de elevação da temperatura e acidificação altera a presença do oxigênio na água. Sua quantidade deveria, assim, conforme o lugar, baixar de 1% a 7% no decorrer do século.

Reduzir as emissões de gases de efeito estufa não é, portanto, apenas um imperativo para o clima. É também urgente para salvar o principal ecossistema, indissoluvelmente ligado às condições de nossa própria sobrevivência. Para preservar os oceanos, devemos ao mesmo tempo lutar contra o aquecimento global, a poluição, a superexploração selvagem de seus imensos recursos, regulamentar a pesca mundial, as zonas de alto mar etc. Mas, sobretudo, pode-se dizer algo, tanto em relação aos oceanos quanto ao clima. Para salvá-los, e fazer deles “a nova fronteira da humanidade”, necessária a um desenvolvimento futuro, num contexto de expansão planejada, e “uma roda motriz para a recuperação de [suas] atividades” [7], há apenas uma solução: mudar o sistema.

NOTAS

[1] Este relatório foi publicado em junho de 2014. Para baixá-lo em sete línguas, acesse http://www.globaloceancommission.org/le-rapport-final-de-la-commission-ocean-mondial-est-enfin-disponible/

[2] Ler no site Truthout: http://www.truth-out.org/sea-change-the-ecological-disaster-that-nobody-sees

[3] En 1950, 1% das espécies eram vitimadas pela sobrepesca. Essa taxa já atingiu 87%.

[4] Esta é praticada por um número limitados de países, tais como o Japão, a Coreia do Sul, Taiwan, Espanha, Estados Unidos. Um segundo grupo de países é constituído pelo Chile, a China, a Indonésia, as Filipinas e a França.

[5] Conforme o relatório, 80% da poluição marítima provêm de fontes terrestres. Impulsionadas pelos ventos e pelas correntes marítimas, 15% dos detritos produzidos por nossas sociedades mantêm-se à tona, 15% estão suspensos na coluna de água e 70% encontram-se no fundo. Por sua vez, a produção mundial de plásticos aumentou de 63 milhões de toneladas em 1980 para 270 milhões em 2010 (540 milhões de toneladas estimadas em 2020). Estes resíduos plásticos – incluindo micropartículas, que terminam entrando na cadeia alimentar humana – são parte substancial da poluição global.

[6] Ler “Tempo e clima: mobilização dos jovens”, Boletim da Organização Meteorológica Mundial, volume 63 (1) 2014 (http://library.wmo.int/opac/id=3099#.VCPnRoVjkiZ).

[7] Segundo as fórmulas do deputado europeu Jean-Luc Mélenchon. Em artigo intitulado «La France, puissance maritime qui s’ignore» [França, potência marítima ignorada] (RIS — La revue internationale et stratégique, n° 95, outono 2014, http://www.iris-france.org/Archives/revue/numero_95.php3), o dirigente político expõe como “fazer com que a política entre no mar” e construir uma “economia do mar” respeitosa desse “bem comum ameaçado” para transformá-lo em “laboratório do ecossocialismo”.